Governo concede tolerância de ponto no dia 13 para Carnaval e 14 para Cinzas
Governo concede tolerância de ponto no dia 13 para Carnaval e 14 para Cinzas
Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde concedeu tolerância de ponto a partir das 12:00 de hoje, 13, para o Carnaval e durante todo o dia de 14 para assinalar o primeiro dia de Quaresma em todo o território nacional.
O despacho do Governo publicado na I Série número 12 do Boletim Oficial justifica a prática de concessão de tolerância de ponto no Carnaval e no primeiro dia da Quaresma com o facto dos eventos estarem enraizados na cultura cabo-verdiana.
Assim, nos termos do nº 2 do artigo 265º da Constituição, o Governo aprova a seguinte a Resolução que concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma, a partir das 12:00 do dia 13 de Fevereiro (terça-feira) e durante todo o dia 14 de Fevereiro (quarta-feira) de 2024, em todo o território nacional.
Ainda segundo o publicado no BO, não é abrangido pela presente tolerância de ponto as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, os agentes prisionais, os guardas e vigilantes e os serviços que laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torne imperiosa, e que continuarão a praticar os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculados.
PC/ZS
Inforpress/Fim