Governo reforça compromisso da implementação de políticas de inclusão e trabalho digno
Governo reforça compromisso da implementação de políticas de inclusão e trabalho digno
Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – O primeiro-ministro reforçou hoje o compromisso do Governo na implementação de políticas públicas de inclusão e protecção social, emprego e na promoção do trabalho digno, manifestando ambição de posicionar Cabo Verde como centro de excelência em formação profissional.
O chefe do Executivo, Ulisses Correia e Silva, falava ao presidir à cerimónia do anúncio de que Cabo Verde integra um dos países aceite ao Acelerador Global de Emprego e Protecção Social, uma iniciativa das Nações Unidas (ONU) para apoiar os países comprometidos com a criação de emprego digno e políticas de inclusão social.
Segundo afirmou, foram poucos os países elegidos no programa, classificando a escolha de Cabo Verde como uma distinção internacional que coloca foco em outros parceiros para “juntos” reforçar as acções de financiamento e assistência para atingir esses desafios que vão ao encontro das necessidades do País.
De acordo com o Governo, o objectivo é ampliar o campo de intervenção na área da capacitação institucional com a realização de reformas, bem como, erradicar a pobreza extrema até 2026, precariedade laboral principalmente no sector informal dominado pelas mulheres.
O chefe do Governo avançou que milhares de jovens têm sido formados com elevado nível de empregabilidade, isto devido à construção de um ecossistema para a promoção do emprego e empreendedorismo integrados na formação profissional, estágios remunerados, kits de apoio ao empreendedor, financiamento e fiscalidade favorável.
“O Acelerador Global de Emprego e Protecção Social para Transições Justas ajusta-se às nossas ambições e aos nossos objectivos. A formação profissional, o empreendedorismo e outras políticas activas de emprego e políticas laborais, são a via para atingir esse objectivo” enalteceu, reiterando o compromisso de posicionar o arquipélago como centro de excelência na formação profissional da CPLP.
“Mais e melhor emprego para as mulheres e transição do comércio e produção informal, exercidos maioritariamente por mulheres, em regime de precariedade e de baixo rendimento, são objectivos a atingir com o forte contributo da formação e de políticas com intencionalidade transformadoras”, sublinhou.
Ulisses Correia e Silva demonstrou-se seguro que Cabo Verde estará na linha da frente na Cimeira Social de 2025 assim como esteve, sublinhou, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, considerou a nomeação como “dia histórico” e de concretização conjunta entre os dois países.
Conforme explicou, Portugal e Cabo Verde assinaram em conjunto a candidatura ao acelerador, fruto do trabalho desenvolvido em conjunto para a valorização dos recursos humanos como factor determinante da cooperação e das relações entre os países da Comunidade de Língua Oficial Portuguesa.
“Temos hoje a grande notícia de que de facto esta candidatura foi aceite neste que é o caminho que estamos a percorrer para chegar à cimeira social que terá lugar em 2025 nas Nações Unidas. Mostra que a verdadeira cooperação é aquela que se faz quando acreditamos que são as pessoas que nos unem e sobretudo fazem a ligação entre os países” caracterizou, defendendo a aposta na criação de soluções.
Por sua vez, a coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, disse que existem diversos obstáculos que limitam os esforços do País para efectuar as reformas políticas e financeiras necessárias para “acelerar os passos”.
Patrícia Portela exemplificou as normas sociais de género e o apoio limitado que impede a participação de mulheres e outros grupos sociais no mercado de trabalho, enfatizando o desafio da concretização dos direitos dos trabalhadores com a prevalência do emprego informal, afectando o desenvolvimento das empresas.
“O objectivo do acelerador global é exactamente esse, apoiar países como Cabo Verde na superação desses e outros obstáculos, por via do mecanismo de apoio técnico reunindo conhecimentos especializados nacionais e internacionais e apoio do Fundo Conjunto global dos ODS” especificou.
O programa Acelerador Global de Emprego e Protecção Social coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) visa fomentar a recuperação do emprego e a criação de, no mínimo, 400 milhões de empregos dignos a nível mundial, além de expandir a protecção social para as populações até então excluídas.
LT/ZS
Inforpress/Fim